ADVOCACIA EM DIREITO MÉDICO
Direito Médico: defesa técnica e prevenção jurídica para médicos
Advocacia especializada e dedicada exclusivamente aos interesses de médicos. Atuação jurídica com defesa estratégica no Judiciário e perante o CRM, assim como implementação de políticas preventivas. Atendimento 100% online, em todo Brasil.
- Defesa técnica em processos judiciais e ético-disciplinares, com análise de prontuário e da literatura médica aplicável ao caso
- Prevenção de riscos com contratos, termos de consentimento e organização documental da sua prática
- Atendimento 100% online, em todo o Brasil, com análise personalizada desde o primeiro contato
VOCÊ SE RECONHECE NISTO?
O que te trouxe aqui?
Talvez você tenha recebido uma intimação da Justiça ou notificado pelo Conselho e ainda não saiba por onde começar, ou desconfie que seus contratos, termos de consentimento e prontuários têm brechas que nunca parou para revisar, mesmo trabalhando com cuidado todos os dias.
Se você atua na área da estética, é provável que já tenha sentido o medo de responder por um resultado que não saiu como o paciente esperava, mesmo com a técnica correta.
Talvez você tenha atuado na Estratégia de Saúde da Família, em região prioritária, e esteja enfrentando dificuldade para exercer o direito ao abatimento do FIES.
E se você chegou até aqui como paciente, é bem possível que o SUS ou o seu plano de saúde tenham negado um medicamento ou procedimento do qual você depende.
Em qualquer um desses cenários, existe caminho jurídico, e é sobre isso que esta página trata.
EXISTE CAMINHO JURÍDICO PARA ISSO
Do risco à segurança: como a atuação jurídica muda sua realidade
A nossa atuação jurídica começa antes mesmo de existir um processo. Na rotina médica, decisões clínicas, comunicação com pacientes, prontuários, termos de consentimento e organização dos atendimentos podem se tornar pontos de vulnerabilidade quando não há uma estrutura jurídica adequada.
Por isso, o trabalho preventivo é desenvolvido a partir da realidade de cada médico, clínica ou consultório, com a implementação de documentos, contratos, políticas internas e orientações jurídicas voltadas à redução de riscos e à proteção da autonomia profissional.
Quando o conflito já existe, a atuação muda de foco. Processos judiciais, denúncias perante o CRM e outras situações que coloquem em discussão a conduta médica são analisados de forma individualizada, a partir do prontuário, dos documentos, da narrativa dos fatos e dos aspectos técnicos envolvidos.
O objetivo é construir uma defesa que não se limite ao processo, mas que seja capaz de compreender e defender o próprio ato médico.
E para os pacientes?
Aqui, não advogamos contra médicos. Nosso compromisso com a defesa da Medicina permanece. Mas isso não significa deixar pacientes desamparados quando o problema está no acesso à saúde. Por isso, atuamos também em demandas contra planos de saúde e o Poder Público, especialmente para viabilizar o acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos indevidamente negados.
Na prática, isso significa:
- Tranquilidade para atender, sabendo que sua documentação e seus contratos estão juridicamente protegidos
- Redução real de exposição a processos, com falhas corrigidas antes de virarem prejuízo
- Defesa técnica desde o primeiro momento, sem depender de reação de última hora
- Estratégias fundamentadas em evidências científicas, não apenas na interpretação da lei
- Acesso a tratamentos negados, quando o SUS ou o plano de saúde recusam o que você precisa
- Acompanhamento humano e próximo, sem burocracia distante da sua realidade
COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO
Como funciona o acompanhamento, passo a passo
1
Escuta e coleta de documentação
Entendimento da demanda, do relato do profissional e reunião de prontuário, notificações, intimações e contratos relevantes
2
Análise prévia e técnica
Estudo dos aspectos jurídicos e da literatura médica aplicável, em conjunto com um médico da equipe, antes mesmo da primeira reunião
3
Reunião estratégica
Discussão dos riscos envolvidos, esclarecimento de dúvidas e apresentação das primeiras estratégias de defesa
4
Plano de atuação personalizado
Estruturação de uma defesa técnica, consistente e baseada em evidências científicas e jurídicas
5
Execução da estratégia até a solução do caso
Condução ativa da defesa ou da ação, com acompanhamento próximo até o desfecho da demanda
6
Atuação preventiva contínua
Quando identificadas oportunidades de melhoria, como ajustes em prontuário ou documentos, são propostas medidas para reduzir riscos futuros
QUEM VAI CUIDAR DO SEU CASO
Quem vai cuidar de você
Jussara Soares · OAB/BA 75106
Formada em Direito, pós-graduada em Direito Médico e da Saúde, com cursos em Direito e Processo Civil, Holding para Médicos, confecção de documentos médicos, Direito Médico avançado e Processo Ético.
Defende o ato médico, a autonomia profissional e a reputação construída ao longo da carreira, indo além da interpretação da lei para demonstrar, com fundamento científico e jurídico, a realidade de cada caso.
O que diferencia esse acompanhamento:
- Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde, com formação prática em elaboração de documentos médicos
- Vivência próxima da rotina médica, o que permite compreender riscos e pressões reais da prática clínica, não apenas a teoria jurídica
- Análise fundamentada em literatura científica, além da lei, para construir defesas tecnicamente sólidas
- Atuação nos dois lados da moeda: prevenção para clínicas e profissionais, e ações de garantia de saúde para pacientes
- Atendimento próximo e humanizado, especialmente nos casos que envolvem urgência de saúde
VEJA ANTES DE AGENDAR
Conheça quem estará cuidando da sua defesa
Assista a um vídeo de apresentação da Dra. Jussara Soares e entenda, em poucos minutos, como funciona a atuação em Direito Médico, da prevenção à defesa judicial e ética.
Para ficar a saber mais, veja outros vídeos.
CANAIS DE DIVULGAÇÃO
Conheça o trabalho de perto, nos canais de divulgação
Conheça de perto o trabalho através das entrevistas reais com médicos, publicadas no Instagram e no canal do YouTube Por Trás do Jaleco Cast (@portrasdojalecocast), onde a Dra. Jussara Soares conversa com médicos sobre os bastidores da Medicina, trajetória profissional, desafios e conquistas de quem vive a rotina da saúde.
Por Trás do Jaleco Cast (@portrasdojalecocast): episódios completos em formato podcast, com entrevistas a médicos sobre bastidores da profissão. Ver canal no Youtube.
PARA QUEM QUER ENTENDER MAIS
Conteúdo para quem quer entender sobre as suas possibilidades
O blog reúne orientações práticas sobre prevenção de riscos, defesa em processos éticos e judiciais e informações sobre os direitos dos pacientes frente ao SUS e Planos de Saúde. É o lugar para entender a sua situação antes de uma conversa mais aprofundada e individualizada para a sua necessidade.
Fui Notificado pelo Conselho de Medicina: Por Onde Começar?
Receber uma notificação não significa culpa, mas responder sem orientação técnica na sindicância é o erro que mais compromete a defesa.
Prontuário Mal Preenchido: o Detalhe que Pode Decidir um Processo Contra Você
Um registo incompleto ou vago no prontuário pode virar a principal prova contra o médico num processo, mesmo quando a conduta foi correta.
Negativa do Plano de Saúde ou do SUS: Quando é Possível Recorrer Judicialmente
Quando existe indicação médica clara, a negativa de medicamento ou procedimento costuma ser abusiva e pode ser revertida judicialmente, muitas vezes com urgência.
AINDA TEM DÚVIDAS?
Ainda tem dúvidas sobre Direito Médico?
Se você ainda tem dúvidas, fale conosco através do nosso Whatsapp. Juntos, buscaremos a melhor solução para o seu caso.
Uma advogada especialista em Direito Médico atua na defesa de médicos, clínicas e profissionais da saúde em processos judiciais, éticos e administrativos, além de prestar consultoria preventiva para reduzir riscos e evitar litígios, implementando documentos médicos e treinamento de colaboradores. Se você quer entender como isso se aplica ao seu caso, fale com a Dra. Jussara Soares e agende sua avaliação.
O primeiro passo é buscar orientação jurídica antes de prestar esclarecimentos ou produzir qualquer documento. Uma atuação técnica desde o início pode fazer diferença significativa na estratégia de defesa. Agende uma avaliação jurídica urgente antes de responder ao processo.
Em determinadas situações, sim. A viabilidade depende da doença, da indicação médica, das alternativas terapêuticas e dos requisitos definidos pela legislação e pela jurisprudência. Mesmo diante de uma negativa, judicialmente pode ser possível ter acesso ao que é garantido por lei. Fale com uma advogada especialista em Direito da Saúde e entenda seu caso.
Não necessariamente: negligência é um dos tipos de erro médico, ao lado de imprudência e imperícia, e cada um exige uma análise técnica diferente para caracterizar a responsabilidade do profissional. Se você foi acusado de qualquer um desses, fale com uma advogada especialista em Direito Médico antes de se manifestar.
As penas variam de advertência confidencial e suspensão temporária do exercício da Medicina até, em casos graves, a cassação da licença. Ainda assim, existe possibilidade de recurso ao Conselho Federal e, em determinadas situações, de questionamento judicial da decisão. Se você está em processo ético, agende uma avaliação para entender suas chances de recurso.
AINDA TEM DÚVIDAS?
Proteja sua atuação profissional com quem entende de Direito Médico
Se você é médico e está enfrentando um processo judicial e/ou ético, busca formas de evitar que aconteçam ou é um paciente lutando por acesso a um medicamento/tratamento negado, o momento de agir é agora. Atendimento 100% online em todo o Brasil.
Jussara Soares
Advogada · Direito Médico
OAB/BA 75106
Atendimento: 100% online
Whatspp: (89) 99453-4843
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